O proprietário pode realizar esta fase sozinho, basta juntar a documentação expedida na Fase 1, e buscar informações junto à Delegacia da Receita Federal, em Ponta Grossa, PR. na Av. Visc de Taunay, 1051 - Bairro da Ronda - CEP 84051-000, Tel. (42) 3220-1900, quase em frente à Prefeitura Municipal.
Procedimentos Preliminares.
1- Gerar matrícula da Obra na página - Dataprev
(SOMENTE DEPOIS DA FASE 1, POIS É SOLICITADO O Nº. DO ALVARÁ).
2- Serão necessários os dados do proprietário da obra, ou imóvel, para gerar uma senha: Nome, Endereço, CEP, CPF, Telefone.
3- Uma vez gerada a senha, será possível ter acesso à página de Cadastro da Matrícula, nesta página, além dos dados do proprietário, serão necessários Nº da A.R.T. (vide engenheiro: arg.projetos@uol.com.br), Nº do Alvará da Prefeitura, etc.
Obs. Caso tenha dúvidas nesta fase, ou, acredite ter direito à isenção do pagamento do salário de contribuição, busque orientações junto aos postos de atendimento do INSS, ou Delegacia da Receita Federal da sua cidade.
Simulação do cálculo do Salário de Contribuição ao INSS, referente às obras de construção civil.
CASA ALVENARIA 100,00m²
CUB= CUSTO UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO FORNECIDO PELO SINDUSCON (R1 Padrão Normal) Valor do CUB para março de 2012 R$1226,21 (variação bimestral).
Percentual mão-de-obra (até 100,00m²=4% vide tabela)
36,8% (tabela)
70% (Valor mínimo estipulado pelo INSS, à ser atingido pelas empresas).
Salário de Contribuição= Área construída x CUB x (% mão-de-obra) x 36,8% x 70%=
S.C.= 100 x 1226,21 x 0,04 x 0,368 x 0,70= R$1263,48
TOTAL FASE 2: R$1263,48
IMPORTANTE: O CÁLCULO REAL DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO SERÁ FEITO PELO FUNCIONÁRIO COMPETENTE DA AGÊNCIA DO INSS, OU, DELEGACIA DA RECEITA, O REQUERENTE DEVERÁ SE DIRIGIR A ESTES LOCAIS PORTANDO A DOCUMENTAÇÃO OBTIDA NA FASE 1: CÓPIA DO PROJETO APROVADO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, CPF, RG, ETC. -
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